folha.uol.com.br IOF: Decreto não passou por BC, diz Haddad - 23/05/2025 - Mercado - Folha
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (23) que houve troca de informações com o Banco Central sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), mas não sobre "minúcias" das medidas.
A Folha apurou que o presidente do BC, Gabriel Galípolo, é contrário às alterações na tributação e não foi informado previamente de detalhes da operação. "Eu converso com o Galípolo frequentemente e disse a ele que íamos tomar medidas com relação à despesa, com relação à receita, mas a minúcia do decreto não passa pelo Banco Central", disse o ministro da Fazenda.
Em discussões realizadas no passado pela área econômica sobre o IOF, Galípolo já tinha se manifestado veementemente contra qualquer mudança no imposto. O tributo, de caráter regulatório, envolve o mercado de câmbio e é de competência do Poder Executivo, podendo ser alterado dentro dos limites da legislação por meio de decreto, sem precisar passar pelo Congresso Nacional.
"Cada um tem um mandato. Não há uma revisão: eu não revejo decisões do Banco Central, e o Banco Central não tem um procedimento de revisar as medidas do governo. O que há é um diálogo sobre economia", afirmou Haddad.
Galípolo cancelou a viagem ao Rio nesta sexta para participação em um evento do Centro de Estudos Monetários da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia). Ele ficará em Brasília, segundo a agenda oficial, e participará do evento de modo virtual.
Entenda quem é Gabriel Galípolo
Durante entrevista coletiva nesta quinta-feira (22), a Folha perguntou ao secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, se Haddad tinha conversado sobre a edição do decreto do IOF com Galípolo. Durigan respondeu que os dois conversaram em encontro que tiveram na última terça-feira (20).
O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, chegou a dizer que as alterações no IOF iriam colaborar com o trabalho do BC de "acomodação da dinâmica do crédito" e apoiar no processo de encerramento do ciclo de altas dos juros e convergência da inflação para o centro da meta de 3%. Dessa forma, também contribuiria para a redução da taxa de juros.
Quase duas horas após o fim da entrevista coletiva, Haddad publicou em seu perfil no X (ex-Twitter) uma breve mensagem que contradiz as declarações de seus auxiliares. "Sobre as medidas fiscais anunciadas, esclareço que nenhuma delas foi negociada com o BC", escreveu.
INCIDÊNCIA DE IOF SOBRE OPERAÇÕES INTERNACIONAIS
Operação | Como era | Como fica |
Cartões de crédito e débito internacionais | 3,38% | 3,5% |
Cartão pré-pago internacional, cheques de viagem para gastos pessoais | 3,38% | 3,5% |
Remessa de recurso para conta do contribuinte brasileiro no exterior para investimento | 1,1% | 1,1% (governo havia previsto 3,5%) |
Compra de moeda em espécie | 1,1% | 3,5% |
Empréstimo externo de curto prazo | Zero | 3,5% |
Transferências relativas a aplicações de fundos no exterior | Zero | Zero (governo havia previsto 3,5%) |
Operações não especificadas | 0,38% | Entrada: 0,38% Saída: 3,5% |
Crédito para empresas | 1,88% | 3,5% |
Simples Nacional | 0,88% | 1,95% para operações acima de R$ 30 mil |