Redação Haddad diz que recuo sobre IOF foi ‘correção de rota’ para evitar especulações
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 23, que o recuo do governo sobre a cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para aplicação de investimentos de fundos brasileiros no exterior visou evitar especulações. Segundo ele, o governo contou com colaboração de parceiros para “corrigir rotas” e não quer “inibir investimentos no exterior”.
“Pelas informações recebidas, nós entendemos que valia a pena fazer uma revisão desse item para evitar especulações sobre objetivos que não são próprios da Fazenda nem do governo”, afirmou em entrevista à imprensa pela manhã, antes da abertura do mercado.
Haddad disse que o governo não tem problema de corrigir rotas, desde que siga “o rumo de cumprir metas fiscais” e que teve “subsídios de pessoas do mercado dizendo que o IOF poderia acarretar problemas”. Ele afirmou ainda que não considerou a reação do mercado exagerada, como em dezembro do ano passado.
“Eu não o considero exagerado. É bastante diferente do que aconteceu em dezembro (quando houve anúncio da isenção do Imposto de Renda para pessoas que ganham até R$ 5 mil). Em dezembro, teve aquela reação exagerada que depois acomodou”, disse.
Haddad considerou que, após o anúncio da isenção do IR, de dezembro, houve “desinformação”, o que não ocorreu desta vez. “Ao contrário: houve uma reação informando corretamente as implicações. Se não tivesse a questão técnica, não seria revisto. Havia uma questão técnica a ser discutida. E eu repito, a Fazenda faz isso, rotineiramente.”
Haddad afirmou que conversou com a equipe econômica durante à noite e que decidiu pela revisão das medidas cambiais. “Entendemos que diferença era pontual e que valia fazer revisão”, disse.
O ministro ressaltou que, após o recuo, o governo deve deixar de arrecadar R$ 2 bilhões. O total das medidas anunciadas na quinta-feira, 22, incluindo a contenção de despesas e o aumento do IOF, é da ordem de R$ 54 bilhões, segundo ele.
O ministro avaliou que as medidas anunciadas não indicam que o governo federal busca fazer um ajuste fiscal somente pelo lado das receitas. Elas têm um impacto arrecadatório de cerca de R$ 20 bilhões, segundo a pasta.
Sobre a comunicação da Fazenda com o Banco Central sobre as medidas, Haddad afirmou que cada um tem um mandato. “Não reviso decisões do BC”, disse. O ministro disse que conversa com Gabriel Galípolo frequentemente e avisou que haveria medidas sobre receita e despesa. “BC não analisa decisões do presidente da República, não é esse o procedimento.”
“No que é mandato exclusivo de um e de outro, o governo de um lado, o Banco Central autônomo de outro, não há uma revisão. Eu não revejo decisões do Banco Central e o Banco Central não tem um procedimento de passar as medidas do governo. Há um diálogo sobre a economia, sobre a necessidade de corrigir despesa e receita”, disse.
Segundo o ministro, as medidas anunciadas buscam harmonizar a política monetária e fiscal. “Estou falando que 96%, 97% das medidas anunciadas estão mantidas, vão na direção correta, estão sempre buscando harmonizar, mas o procedimento é esse.” A conversa com Galípolo, de acordo com Haddad, foram também para evitar que o presidente do BC “tenha que responder por uma coisa que é a atribuição da Fazenda e responsabilidade da Fazenda”. “Temos que evitar esse tipo de confusão”, disse.
Entenda o recuo do governo
Na quinta-feira, a equipe econômica anunciou uma série de mudanças no IOF, incluindo a criação de uma alíquota de 3,5% para a aplicação de investimentos de fundos brasileiros no exterior.
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Diante da repercussão fortemente negativa entre agentes do mercado financeiro, a Fazenda recuou da proposta ainda na noite de ontem, por meio de uma publicação no X. Com a decisão, permanece em vigor a alíquota zero.
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A pasta também recuou em mudanças que haviam sido anunciadas nas remessas destinadas a investimentos por pessoas físicas. Nesse caso, também será mantida a alíquota atual, de 1,1%.
Pessoas com conhecimento do assunto disseram ao Estadão/Broadcast que o recuo no IOF tem impacto de menos de 10% no total da arrecadação prevista com as alterações no tributo, de R$ 20,5 bilhões este ano e R$ 41 bilhões em 2026.
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A reportagem também apurou que o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, foi consultado na quinta-feira pelo Palácio do Planalto sobre as medidas anunciadas, antes de o governo cravar a posição de recuar nas alterações do IOF.
Segundo pessoas a par do assunto, a avaliação de Galípolo foi “decisiva” para o governo mudar de ideia sobre a tributação. Na noite de quinta-feira, uma reunião de emergência ocorreu para discutir o tema. Haddad não participou, porque já estava em São Paulo.